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RCP 9/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 1/2019 CPIOLEO Ofício Externo 02/12/2019 Presidente Requisita Consultores Legislativos para prestarem assessoramento técnico à Comissão. Inteiro teor
OF. 86/2019 CPIOLEO Ofício Externo 18/12/2019 Presidente Comunica ao Comandante da Marinha do Brasil a interrupção de prazo de funcionamento da Comissão em razão de recesso legislativo. Inteiro teor
OF. 87/2020 CPIOLEO Ofício Externo 22/01/2020 Presidente Requisição/Apresentação da Servidora Ana Paula L. Prates. Inteiro teor
OF. 289/2020 CPIOLEO Ofício Externo 19/02/2020 Presidente Questionamentos para participantes ao Secretário Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia. Inteiro teor
OF. 290/2020 CPIOLEO Ofício Externo 19/02/2020 Presidente Questionamentos para convidados ao Diretor-Geral Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) - Natal. Inteiro teor
OF. 305/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/03/2020 Presidente Comunica ao Sr. Marcus Silva, Professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco o cancelamento da Audiência Pública do dia 03.03.2020. Inteiro teor
REQ 1/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Alice Portugal Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste. Inteiro teor
REQ 2/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Alice Portugal Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste. Inteiro teor
REQ 3/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido formulado de convite para prestar esclarecimentos ao Comandante da Marinha. Inteiro teor
REQ 4/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO. Inteiro teor
REQ 5/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Inteiro teor
REQ 6/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. Inteiro teor
REQ 7/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Geral da Polícia Federal. Inteiro teor
REQ 8/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Saúde. Inteiro teor
REQ 9/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro de Estado da Defesa do Brasil. Inteiro teor
REQ 10/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Greenpeace no Brasil. Inteiro teor
REQ 11/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA. Inteiro teor
REQ 12/2019 CPIOLEO Requerimento de Audiência Pública 27/11/2019 Fábio Henrique Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes. Inteiro teor
REQ 13/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 João H. Campos Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste. Inteiro teor
REQ 14/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 João H. Campos Requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito Inteiro teor
REQ 15/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Rejane Dias Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Inteiro teor
REQ 16/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Herculano Passos Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA). Inteiro teor
REQ 17/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Adolfo Viana Requer, à Marinha do Brasil e à Polícia Federal do Brasil o envio de toda a documentação pertinente às investigações sobre o derramamento de óleo nas praias do Brasil. Inteiro teor
REQ 18/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Adolfo Viana Requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades. Inteiro teor
REQ 19/2019 CPIOLEO Requerimento de Audiência Pública 27/11/2019 Joseildo Ramos Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO Inteiro teor
REQ 20/2019 CPIOLEO Requerimento 27/11/2019 Otoni de Paula Requer que autoridades do governo federal sejam convidadas para prestar esclarecimentos a esta CPI. - Senhor Ricardo Salles - Ministro de Estado do Meio-Ambiente; - Senhor Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e, - Senhor Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Inteiro teor
REQ 21/2019 CPIOLEO Requerimento 28/11/2019 Jorge Solla Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante. Inteiro teor
REQ 22/2019 CPIOLEO Requerimento 28/11/2019 Jorge Solla Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma. Inteiro teor
REQ 23/2019 CPIOLEO Requerimento 28/11/2019 Adolfo Viana Requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão. Inteiro teor
REQ 24/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Herculano Passos Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite aos Secretários de Turismo da Bahia e de Pernambuco. Inteiro teor
REQ 25/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Herculano Passos Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representantes do trade do turismo. Inteiro teor
REQ 26/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Herculano Passos Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro do Turismo. Inteiro teor
REQ 27/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Eduardo Bismarck Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. Inteiro teor
REQ 28/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Eduardo Bismarck Requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro. Inteiro teor
REQ 29/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Eduardo Bismarck Requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas. Inteiro teor
REQ 30/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Eduardo Bismarck Requer que seja fornecido à esta Comissão Parlamentar de Inquérito a transcrição e áudio da caixa preta do Navio Petroleiro Bouboulina, sob a responsabilidade da empresa Delta Tankers. Inteiro teor
REQ 31/2019 CPIOLEO Requerimento 02/12/2019 Ossesio Silva Requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica. Inteiro teor
REQ 32/2019 CPIOLEO Requerimento de Audiência Pública 03/12/2019 Fábio Henrique Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes. Inteiro teor
REQ 33/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 João H. Campos Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha. Inteiro teor
REQ 34/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 João H. Campos Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo. Inteiro teor
REQ 35/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 João H. Campos Requer que membros da CPI se desloquem para a cidade de Natal (RN). Inteiro teor
REQ 36/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 João H. Campos Requer informações detalhadas sobre os trabalhos da Comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019. Inteiro teor
REQ 37/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 Herculano Passos Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal. Inteiro teor
REQ 38/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 Alexis Fonteyne Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para oficiar a Polícia Federal solicitando informações sobre a PDVSA no Brasil. Inteiro teor
REQ 39/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 Alexis Fonteyne Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de representantes das entidades listadas para entendimento de temas específicos atinentes ao contexto do ocorrido. Inteiro teor
REQ 40/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 Alexis Fonteyne Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento do Secretário Nacional de Defesa Civil. Inteiro teor
REQ 41/2019 CPIOLEO Requerimento 03/12/2019 Alexis Fonteyne Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de Representante da PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes. Inteiro teor
REQ 42/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 João H. Campos Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações e processos relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 43/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 João H. Campos Requer ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos do MPF. Inteiro teor
REQ 44/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 João H. Campos Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição. Inteiro teor
REQ 45/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 João H. Campos Requer informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Inteiro teor
REQ 46/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 João H. Campos Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI. Inteiro teor
REQ 47/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 João H. Campos Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI. Inteiro teor
REQ 48/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 João H. Campos Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações. Inteiro teor
REQ 49/2019 CPIOLEO Requerimento 04/12/2019 Gil Cutrim Requer a realização de audiência pública com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes. Inteiro teor
REQ 50/2019 CPIOLEO Requerimento 05/12/2019 Herculano Passos Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco. Inteiro teor
REQ 51/2019 CPIOLEO Requerimento de Audiência Pública 05/12/2019 Raimundo Costa Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA ou representante, no intuito de expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade pesqueira tradicional em razão do derramamento de óleo no litoral brasileiro. Inteiro teor
REQ 52/2019 CPIOLEO Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) 10/12/2019 Fábio Henrique Requer seja submetido à deli-beração do Plenário deste Co-legiado o pedido de CONVOCAÇÃO do ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo Salles para prestar esclarecimentos acerca do derramamento de petróleo no litoral brasileiro. Inteiro teor
REQ 53/2019 CPIOLEO Requerimento 10/12/2019 Jorge Solla Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura). Inteiro teor
REQ 54/2019 CPIOLEO Requerimento 10/12/2019 Jorge Solla Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira. Inteiro teor
REQ 55/2019 CPIOLEO Requerimento 10/12/2019 Alice Portugal Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo: - Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); - Um representante dos povos indígenas da Bahia; - Um representante de povos e comunidades tradicionais; - Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME); - Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e - Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste). Inteiro teor
REQ 56/2019 CPIOLEO Requerimento 11/12/2019 João H. Campos Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 57/2019 CPIOLEO Requerimento 11/12/2019 João H. Campos Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 58/2019 CPIOLEO Requerimento 11/12/2019 Ossesio Silva Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual. Inteiro teor
REQ 59/2019 CPIOLEO Requerimento 16/12/2019 Herculano Passos Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA. Inteiro teor
REQ 60/2019 CPIOLEO Requerimento 16/12/2019 Herculano Passos Requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras). Inteiro teor
REQ 61/2019 CPIOLEO Requerimento 16/12/2019 Herculano Passos Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas. Inteiro teor
REQ 62/2019 CPIOLEO Requerimento de Audiência Pública 17/12/2019 Denis Bezerra Requer a realização de audiência pública na cidade de Fortaleza, além de visitas no estado do Ceará nas principais localidades atingidas pelo óleo. Inteiro teor
REQ 63/2019 CPIOLEO Requerimento 18/12/2019 Herculano Passos Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ronald Buss de Souza, na qualidade de testemunha, para prestar novos esclarecimentos. Inteiro teor
REQ 1/2020 CPIOLEO Requerimento 04/02/2020 João H. Campos Requer informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Inteiro teor
REQ 2/2020 CPIOLEO Requerimento 04/02/2020 João H. Campos Requer informações à Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Inteiro teor
REQ 3/2020 CPIOLEO Requerimento 04/02/2020 João H. Campos Requer informações às secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, de limpeza pública, de defesa civil, de saúde e de pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 4/2020 CPIOLEO Requerimento 04/02/2020 João H. Campos Requer à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte que preste informações relacionadas aos peritos criminais federais que estão atuando na investigação referente ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Inteiro teor
REQ 5/2020 CPIOLEO Requerimento 05/02/2020 Gil Cutrim Requer a realização de audiência pública no estado do Maranhão a fim de obter informações sobre os impactos e ações, nas principais localidades atingidas pelo óleo. Inteiro teor
REQ 6/2020 CPIOLEO Requerimento 06/02/2020 Sergio Toledo Requer informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas sobre as ações tomadas em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Estado de Alagoas a partir de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 7/2020 CPIOLEO Requerimento 12/02/2020 João H. Campos Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 8/2020 CPIOLEO Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Agostinho Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro. Inteiro teor
REQ 9/2020 CPIOLEO Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Agostinho Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC. Inteiro teor
REQ 10/2020 CPIOLEO Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Agostinho Requer informações ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP sobre análises e atividades do órgão relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 11/2020 CPIOLEO Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Agostinho Requer que sejam convocadas a prestar depoimento nessa CPI, na condição de testemunhas, as pessoas especificadas. Inteiro teor
REQ 12/2020 CPIOLEO Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Agostinho Requer seja convidado a prestar depoimento o Sr. AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal responsável pela condução das investigações em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Inteiro teor
REQ 13/2020 CPIOLEO Requerimento 17/02/2020 Rodrigo Agostinho Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. Inteiro teor
REQ 14/2020 CPIOLEO Requerimento 19/02/2020 Ossesio Silva Requer a realização de Audiência Pública e visitas Técnicas e Diligências no Estado de Pernambuco. Inteiro teor
REQ 15/2020 CPIOLEO Requerimento 11/03/2020 Jorge Solla Requer a convocação para realização de oitiva de executivos e especialistas da Petrobras para tratar de apuração de responsabilidades quanto à operação de contingência do desastre do derramamento de óleo no Nordeste. - Ângelo Sartori Neto, Gerente de Contingência e Resposta a Emergências da Petrobras; - Margareth Michels Bilhalva, Consultora da Petrobras e Especialista em Segurança e Meio Ambiente; - Mario Rangel, Gerente de Geoquímica Petrobras; - Maurício Diniz, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás e - Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras. Inteiro teor
REQ 1/2021 CPIOLEO Requerimento 23/03/2021 Rodrigo Agostinho Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 607/2021 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 25/03/2021 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias. Inteiro teor