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REQ 22/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
28/11/2019

Ementa
Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma". Inteiro teor
04/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, contra os votos do Dep. Alexis Fonteyne e do Dep. Raimundo Costa.
31/01/2023

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2019 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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