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CPI DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 04/12/2019 - Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João H. Campos por Participante Herculano Passos

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante João H. Campos

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
04/12/2019 às 10:25
Término
04/12/2019 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 15/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado como CONVITE

  • REQ 21/2019 CPIOLEO - Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição pela Dep. Rejane Dias

  • REQ 22/2019 CPIOLEO - Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos do Dep. Alexis Fonteyne e do Dep. Raimundo Costa.

  • REQ 23/2019 CPIOLEO - Requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão.

    • Autor: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 24/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite aos Secretários de Turismo da Bahia e de Pernambuco.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 25/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representantes do trade do turismo.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 26/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro do Turismo.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 27/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 28/2019 CPIOLEO - Requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 29/2019 CPIOLEO - Requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 30/2019 CPIOLEO - Requer que seja fornecido à esta Comissão Parlamentar de Inquérito a transcrição e áudio da caixa preta do Navio Petroleiro Bouboulina, sob a responsabilidade da empresa Delta Tankers.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 31/2019 CPIOLEO - Requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica.

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 32/2019 CPIOLEO - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 33/2019 CPIOLEO - Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 34/2019 CPIOLEO - Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 35/2019 CPIOLEO - Requer que membros da CPI se desloquem para a cidade de Natal (RN).

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 36/2019 CPIOLEO - Requer informações detalhadas sobre os trabalhos da Comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 37/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 38/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para oficiar a Polícia Federal solicitando informações sobre a PDVSA no Brasil.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 39/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de representantes das entidades listadas para entendimento de temas específicos atinentes ao contexto do ocorrido.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 40/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento do Secretário Nacional de Defesa Civil.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 41/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de Representante da PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado