RCP 9/2019 Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI


Situação: Tramitação Finalizada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/10/2019

Ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2019 Presentes os requisitos constitucionais e regimentais, quais sejam, subscrição de um terço de Deputados, fato determinado e prazo certo (art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), publique-se o requerimento e constitua-se a comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, do RICD, funcionar pelo prazo de cento e vinte dias. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Presentes os requisitos constitucionais e regimentais, quais sejam, subscrição de um terço de Deputados, fato determinado e prazo certo (art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), publique-se o requerimento e constitua-se a comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, do RICD, funcionar pelo prazo de cento e vinte dias. Publique-se.
24/03/2021 CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Aprovado requerimento n. 1/2021 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.
07/04/2021 Plenário ( PLEN )
Aprovado requerimento n. 607/2021 da CPIOLEO que requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 9/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes". Inteiro teor
24/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Presentes os requisitos constitucionais e regimentais, quais sejam, subscrição de um terço de Deputados, fato determinado e prazo certo (art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), publique-se o requerimento e constitua-se a comissão para, nos termos do art. 35, § 3º, do RICD, funcionar pelo prazo de cento e vinte dias. Publique-se. Inteiro teor
12/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2019
13/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, para o Requerimento de Instituição de CPI nº 9, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, esta Presidência dá conhecimento ao Plenário da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes Inteiro teor
27/11/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelos Deputados João H. Campos (PSB-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 17/2019, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que: "Requer, à Marinha do Brasil e à Polícia Federal do Brasil o envio de toda a documentação pertinente às investigações sobre o derramamento de óleo nas praias do Brasil". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que: "Requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelos Deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Requer que autoridades do governo federal sejam convidadas para prestar esclarecimentos a esta CPI.
    - Senhor Ricardo Salles - Ministro de Estado do Meio-Ambiente;
    - Senhor Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e,
    - Senhor Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
    ". Inteiro teor
28/11/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 22/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que: "Requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão". Inteiro teor
  • Aprovado requerimento n. 13/2019 dos Srs. João H. Campos e Rodrigo Agostinho que requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste.
  • Aprovado requerimento n. 14/2019 do Sr. João H. Campos que requer a requisição de servidores para apoiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
  • Aprovado requerimento n. 16/2019 do Sr. Herculano Passos que requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).
  • Aprovado requerimento n. 17/2019 do Sr. Adolfo Viana que requer, à Marinha do Brasil e à Polícia Federal do Brasil o envio de toda a documentação pertinente às investigações sobre o derramamento de óleo nas praias do Brasil.
  • Aprovado requerimento n. 18/2019 do Sr. Adolfo Viana que requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades.
  • Aprovado requerimento n. 19/2019 dos Srs. Joseildo Ramos e João Daniel que requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO
  • Aprovado requerimento n. 20/2019 do Sr. Otoni de Paula que requer que autoridades do governo federal sejam convidadas para prestar esclarecimentos a esta CPI.
    - Senhor Ricardo Salles - Ministro de Estado do Meio-Ambiente;
    - Senhor Ilques Barbosa Junior - Almirante de Esquadra e Comandante da Marinha do Brasil; e,
    - Senhor Alexandre Lucas Alves - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
02/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer que seja fornecido à esta Comissão Parlamentar de Inquérito a transcrição e áudio da caixa preta do Navio Petroleiro Bouboulina, sob a responsabilidade da empresa Delta Tankers". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 1/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita Consultores Legislativos para prestarem assessoramento técnico à Comissão". Inteiro teor
03/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2019, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer que membros da CPI se desloquem para a cidade de Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 36/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações detalhadas sobre os trabalhos da Comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 37/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 38/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para oficiar a Polícia Federal solicitando informações sobre a PDVSA no Brasil". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 39/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de representantes das entidades listadas para entendimento de temas específicos atinentes ao contexto do ocorrido". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento do Secretário Nacional de Defesa Civil". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de Representante da PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes". Inteiro teor
04/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Aprovado requerimento n. 15/2019 da Sra. Rejane Dias que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
  • Aprovado requerimento n. 27/2019 do Sr. Eduardo Bismarck que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.
  • Aprovado requerimento n. 21/2019 do Sr. Jorge Solla que requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante.
  • Aprovado requerimento n. 22/2019 do Sr. Jorge Solla que requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma.
  • Aprovado requerimento n. 28/2019 do Sr. Eduardo Bismarck que requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro.
  • Aprovado requerimento n. 29/2019 do Sr. Eduardo Bismarck que requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas.
  • Aprovado requerimento n. 30/2019 do Sr. Eduardo Bismarck que requer que seja fornecido à esta Comissão Parlamentar de Inquérito a transcrição e áudio da caixa preta do Navio Petroleiro Bouboulina, sob a responsabilidade da empresa Delta Tankers.
  • Aprovado requerimento n. 31/2019 do Sr. Ossesio Silva que requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica.
  • Aprovado requerimento n. 32/2019 do Sr. Fábio Henrique que requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.
  • Aprovado requerimento n. 33/2019 do Sr. João H. Campos que requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha.
  • Aprovado requerimento n. 34/2019 do Sr. João H. Campos que requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo.
  • Aprovado requerimento n. 35/2019 do Sr. João H. Campos que requer que membros da CPI se desloquem para a cidade de Natal (RN).
  • Aprovado requerimento n. 38/2019 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para oficiar a Polícia Federal solicitando informações sobre a PDVSA no Brasil.
  • Aprovado requerimento n. 39/2019 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de representantes das entidades listadas para entendimento de temas específicos atinentes ao contexto do ocorrido.
  • Aprovado requerimento n. 40/2019 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento do Secretário Nacional de Defesa Civil.
  • Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de Representante da PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes.
  • Aprovado requerimento n. 23/2019 do Sr. Adolfo Viana que requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão.
  • Aprovado requerimento n. 37/2019 do Sr. Herculano Passos que requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal.
  • Apresentação do Requerimento n. 42/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações e processos relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos do MPF". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 45/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que: "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes". Inteiro teor
10/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo:
    - Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
    - Um representante dos povos indígenas da Bahia;
    - Um representante de povos e comunidades tradicionais;
    - Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME);
    - Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
    - Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).
    ". Inteiro teor
11/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Aprovado requerimento n. 42/2019 do Sr. João H. Campos que requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações e processos relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
  • Aprovado requerimento n. 43/2019 do Sr. João H. Campos que requer ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos do MPF.
  • Aprovado requerimento n. 44/2019 do Sr. João H. Campos que requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição.
  • Aprovado requerimento n. 45/2019 do Sr. João H. Campos que requer informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
  • Aprovado requerimento n. 46/2019 do Sr. João H. Campos que requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI.
  • Aprovado requerimento do Sr. João H. Campos que ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI.
  • Aprovado requerimento n. 48/2019 do Sr. João H. Campos que requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações.
  • Aprovado requerimento n. 49/2019 do Sr. Gil Cutrim que requer a realização de audiência pública com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.
  • Aprovado requerimento n. 53/2019 do Sr. Jorge Solla que requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura).
  • Aprovado requerimento n. 55/2019 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo:
    - Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
    - Um representante dos povos indígenas da Bahia;
    - Um representante de povos e comunidades tradicionais;
    - Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME);
    - Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
    - Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual". Inteiro teor
16/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas". Inteiro teor
18/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 86/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Comunica ao Comandante da Marinha do Brasil a interrupção de prazo de funcionamento da Comissão em razão de recesso legislativo". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ronald Buss de Souza, na qualidade de testemunha, para prestar novos esclarecimentos.

    ". Inteiro teor
22/01/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 87/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição/Apresentação da Servidora Ana Paula L. Prates". Inteiro teor
05/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Aprovado requerimento n. 58/2019 do Sr. Ossesio Silva que requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual.
  • Aprovado requerimento n. 59/2019 do Sr. Herculano Passos que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA.
  • Aprovado requerimento n. 60/2019 do Sr. Herculano Passos que requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras).
  • Aprovado requerimento n. 61/2019 do Sr. Herculano Passos que requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas.
  • Aprovado requerimento n. 63/2019 do Sr. Herculano Passos que requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ronald Buss de Souza, na qualidade de testemunha, para prestar novos esclarecimentos.

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2020, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que: "Requer a realização de audiência pública no estado do Maranhão a fim de obter informações sobre os impactos e ações, nas principais localidades atingidas pelo óleo". Inteiro teor
06/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2020, pelo Deputado Sergio Toledo (PL-AL), que: "Requer informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas sobre as ações tomadas em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Estado de Alagoas a partir de agosto de 2019". Inteiro teor
12/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019". Inteiro teor
17/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 10/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer informações ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP sobre análises e atividades do órgão relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 11/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer que sejam convocadas a prestar depoimento nessa CPI, na condição de testemunhas, as pessoas especificadas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 12/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer seja convidado a prestar depoimento o Sr. AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal responsável pela condução das investigações em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 13/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019". Inteiro teor
18/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Aprovado requerimento n. 5/2020 do Sr. Gil Cutrim que requer a realização de audiência pública no estado do Maranhão a fim de obter informações sobre os impactos e ações, nas principais localidades atingidas pelo óleo.
  • Aprovado requerimento n. 6/2020 do Sr. Sergio Toledo que requer informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas sobre as ações tomadas em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Estado de Alagoas a partir de agosto de 2019.
  • Aprovado requerimento n. 7/2020 do Sr. João H. Campos que requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
  • Aprovado requerimento n. 8/2020 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro.
  • Aprovado requerimento n. 9/2020 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC.
  • Aprovado requerimento n. 10/2020 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer informações ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP sobre análises e atividades do órgão relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
  • Aprovado requerimento n. 11/2020 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer que sejam convocadas a prestar depoimento nessa CPI, na condição de testemunhas, as pessoas especificadas.
  • Aprovado requerimento n. 12/2020 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer seja convidado a prestar depoimento o Sr. AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal responsável pela condução das investigações em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
  • Aprovado requerimento n. 13/2020 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.
19/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 289/2020, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Questionamentos para participantes ao Secretário Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 290/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Questionamentos para convidados ao Diretor-Geral
    Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) - Natal". Inteiro teor
02/03/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 305/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Comunica ao Sr. Marcus Silva, Professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco o cancelamento da Audiência Pública do dia 03.03.2020". Inteiro teor
11/03/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2020, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a convocação para realização de oitiva de executivos e especialistas da Petrobras para tratar de apuração de responsabilidades quanto à operação de contingência do desastre do derramamento de óleo no Nordeste.
    - Ângelo Sartori Neto, Gerente de Contingência e Resposta a Emergências da Petrobras;
    - Margareth Michels Bilhalva, Consultora da Petrobras e Especialista em Segurança e Meio Ambiente;
    - Mario Rangel, Gerente de Geoquímica Petrobras;
    - Maurício Diniz, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás e
    - Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras.
    ". Inteiro teor
23/03/2021

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias". Inteiro teor
24/03/2021

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Aprovado requerimento n. 1/2021 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.
25/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 607/2021, pela CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE, que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias". Inteiro teor
07/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 607/2021 da CPIOLEO que requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.