REQ 11/2020 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/02/2020

Ementa
Requer que sejam convocadas a prestar depoimento nessa CPI, na condição de testemunhas, as pessoas especificadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer que sejam convocadas a prestar depoimento nessa CPI, na condição de testemunhas, as pessoas especificadas". Inteiro teor
18/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração para convite.
31/01/2023

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 18/02/2020 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária