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CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE Reunião Deliberativa Ordinária - 18/02/2020

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
18/02/2020 às 10h27
Término:
18/02/2020 às 12h49
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

A - Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:

JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco;

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia;

LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA (Em substituição ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte).


(Em atendimento ao Requerimento nº 46/19, do Deputado João H. Campos)


B- Deliberação de Requerimentos

Propostas analisadas 9

  • REQ 5/2020 - Requer a realização de audiência pública no estado do Maranhão a fim de obter informações sobre os impactos e ações, nas principais localidades atingidas pelo óleo.

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2020 - Requer informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas sobre as ações tomadas em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Estado de Alagoas a partir de agosto de 2019.

    • Autor: Sergio Toledo (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 7/2020 - Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre ações e processos do órgão relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2020 - Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 9/2020 - Requer a convocação de autoridades para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas ao combate das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro, em especial aquelas relacionadas ao Plano Nacional de Contingência - PNC.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 10/2020 - Requer informações ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP sobre análises e atividades do órgão relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2020 - Requer que sejam convocadas a prestar depoimento nessa CPI, na condição de testemunhas, as pessoas especificadas.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para convite.
  • REQ 12/2020 - Requer seja convidado a prestar depoimento o Sr. AGOSTINHO GOMES CASCARDO JUNIOR, Delegado de Polícia Federal responsável pela condução das investigações em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 13/2020 - Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.