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REQ 16/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Herculano Passos - MDB/SP

Apresentação
27/11/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).

    ". Inteiro teor
28/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
02/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 6/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita documentos ao Grupo de Acompanhamento de Avaliação - GAA nos termos do Requerimento aprovado". Inteiro teor
05/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício n. 4/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convida o Sr. Almirante de Esquadra Campo, Diretor-Geral de Navegação, para participar de Audiência Pública dia 10.12.2019". Inteiro teor
09/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 10/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Raphael Neves Moura, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 11/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Almirante de Esquadra Campos, Diretor-Geral de Navegação, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 12/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Sra. Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019". Inteiro teor
10/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 1. Audiência Pública com o COMPARECIMENTO dos seguintes representantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA):

    Almirante de Esquadra MARCELO FRANCISCO CAMPOS, Diretor-Geral de Navegação da Marinha do Brasil e Coordenador Operacional Nacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA); (confirmado)

    Contra-Almirante RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Coordenador Operacional do GAA; (confirmado)

    FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama); (confirmada) e

    RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP). (confirmado)

    Em atendimento ao Requerimento nº 16/2019, do Deputado Herculano Passos.
11/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Na reunião do dia 10/12/2019, compareceram o Almirante de Esquadra Marcelo Francisco Campos, Diretor-Geral de Navegação da Marinhla do Brasil e Coordenador Operacional Nacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) ; o Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia, Coordenador Operacional do GAA; o senhor Raphael Neves Moura, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM), da Agência Nacional do Petróleo (ANP); e a senhora Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).
06/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2019 - 09h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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