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REQ 16/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 4/2019 CPIOLEO Ofício 05/12/2019 Secretário Convida o Sr. Almirante de Esquadra Campo, Diretor-Geral de Navegação, para participar de Audiência Pública dia 10.12.2019. Inteiro teor
OF. 6/2019 CPIOLEO Ofício Externo 02/12/2019 Presidente Requisita documentos ao Grupo de Acompanhamento de Avaliação - GAA nos termos do Requerimento aprovado. Inteiro teor
OF. 10/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. Raphael Neves Moura, Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019. Inteiro teor
OF. 11/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. Almirante de Esquadra Campos, Diretor-Geral de Navegação, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019. Inteiro teor
OF. 12/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida a Sra. Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 10.12.2019. Inteiro teor