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REQ 47/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
04/12/2019

Ementa
Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:

Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientaisda Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019).

Arquivada em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI". Inteiro teor
11/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
16/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 67/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima a Sra. LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". Inteiro teor
06/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:

    Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
    Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
    Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientaisda Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
    Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019).

    Arquivada em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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