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CPI DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 11/12/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Alexis Fonteyne

Troca da mesa Presidente Leur Lomanto Júnior por Participante Herculano Passos

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Leur Lomanto Júnior

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Herculano Passos

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
11/12/2019 às 10:11
Término
11/12/2019 às 13:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 42/2019 CPIOLEO - Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações e processos relacionados ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2019 CPIOLEO - Requer ao Ministério Público Federal (MPF) cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos do MPF.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2019 CPIOLEO - Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 45/2019 CPIOLEO - Requer informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2019 CPIOLEO - Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2019 CPIOLEO - Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2019 CPIOLEO - Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 49/2019 CPIOLEO - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

    • Autor: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2019 CPIOLEO - Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: inclusão de visita técnica e diligência em cidades do Estado do Sergipe.

  • REQ 51/2019 CPIOLEO - Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA ou representante, no intuito de expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade pesqueira tradicional em razão do derramamento de óleo no litoral brasileiro.

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deli-beração do Plenário deste Co-legiado o pedido de CONVOCAÇÃO do ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo Salles para prestar esclarecimentos acerca do derramamento de petróleo no litoral brasileiro.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transfomado em convite.

  • REQ 53/2019 CPIOLEO - Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2019 CPIOLEO - Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2019 CPIOLEO - Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo: - Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); - Um representante dos povos indígenas da Bahia; - Um representante de povos e comunidades tradicionais; - Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME); - Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e - Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado