Versões para impressão

REQ 33/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:

Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha". Inteiro teor
04/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
16/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 68/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima o Sr. ROBSON JOSÉ CALIXTO, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 69/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA, Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenção-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 70/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima o Sr. PEDRO ALBERTO BIGNELLI, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". Inteiro teor
21/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 292/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais do IBAMA para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". Inteiro teor
28/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 304/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o servidor Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientas do IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". Inteiro teor
02/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 309/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convoca na qualidade de testemunha o Sr. André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para tomada de depoimento na Audiência Pública do dia 04.03.2020". Inteiro teor
04/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 17/12/2019, compareceram o senhor Robson José Calixto,oceanógrafo, analista ambiental do MMA; a senhora Cristiane de Oliveira, coordenadora de prevenção e gestão de riscos ambientais do IBAMA; e o senhor Pedro Alberto Bignelli, coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Inforamções Ambientais (CENIMA) do IBAMA.
11/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 04/03/2020, compareceu o senhor André Luiz Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do MMA.
06/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:

    Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
    Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
    Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
    Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019)
    Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões