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REQ 33/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 68/2019 CPIOLEO Ofício Externo 16/12/2019 Presidente Intima o Sr. ROBSON JOSÉ CALIXTO, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019. Inteiro teor
OF. 69/2019 CPIOLEO Ofício Externo 16/12/2019 Presidente Intima a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA, Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenção-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019. Inteiro teor
OF. 70/2019 CPIOLEO Ofício Externo 16/12/2019 Presidente Intima o Sr. PEDRO ALBERTO BIGNELLI, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019. Inteiro teor
OF. 292/2020 CPIOLEO Ofício Externo 21/02/2020 Presidente Convida o Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais do IBAMA para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020. Inteiro teor
OF. 304/2020 CPIOLEO Ofício Externo 28/02/2020 Presidente Convida o servidor Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientas do IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020. Inteiro teor
OF. 309/2020 CPIOLEO Ofício Externo 02/03/2020 Presidente Convoca na qualidade de testemunha o Sr. André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para tomada de depoimento na Audiência Pública do dia 04.03.2020. Inteiro teor