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REQ 37/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Herculano Passos - MDB/SP

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivado em razão do encerramentyo da Comissão (13/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 37/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal.
    ". Inteiro teor
04/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 7/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Leonlene de Sousa Aguiar, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 8/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita a disponibilização de auditório para Audiência Pública da Comissão do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 9/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Rondinelle Silva Oliveira, Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.2019, na capital do Rio Grande do Norte". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 13/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 14/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, Comandante do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 15/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. José Álvares Vieira, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária, e Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 16/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Gabriel Calzavara de Araújo, Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 17/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Sra. Maiara Menezes, Presidente da ONG Oceânica, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 18/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Flávio José Lima, Coordenador Geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 19/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. José Odécio Rodrigues Junior, Presidente da Associoação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 20/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Senador Jean-Paul Prates, Senador da República, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 21/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Victor Manuel Mariz, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 22/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. José Leonardo Cassimiro de Araújo, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 23/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr.Prefeito João Batista Gomes Gonçalves, Presidente da Associação Municípios Litoral Agreste Potiguar, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 24/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Adeilson Gomes de Oliveira, Prefeito de Baía Formosa, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 25/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Ex. Sra. Maria de Fátima Borges Marinho, Prefeita de Canguaretama, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 26/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Marconi Antônio Praxedes Barreto, Prefeito de Ceará-Mirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 27/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Joaz Oliveira Mendes da Silva, Prefeito de Extremoz, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 28/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, Prefeito de Maxaranguape, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 29/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Álvaro Costa Dias, Prefeito de Natal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 30/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Daniel Gurgel Marinho Fernandes, Prefeito de Nísia Floresta, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 31/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Rosano Taveira da Cunha, Prefeito de Parnamirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 32/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Laerte Ney de Paiva Fagundes, Prefeito de Rio do Fogo, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 33/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Ex. Sra. Stela Barbosa de Sena, Prefeita de Senador Georgino Avelino, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 34/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Josinaldo Marcos de Souza, Prefeito de Tibal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 35/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Antônio Modesto Rodrigues de Macêdo, Prefeito de Tibal do Sul, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 36/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito de Touros, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 37/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Ezequiel Ferreira, Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 38/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALBERT DICKSON, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 39/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALLYSON BEZERRA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 40/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ANDRÉ AZEVEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 41/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN BERNARDO AMORIM, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 42/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN CRISTIANE DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 43/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN EUDIANE MACEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 44/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN FRANCISCO DO PT, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 45/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GALENO TORQUATO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 46/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GEORGE SOARES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 47/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GETÚLIO RÊGO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 48/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GUSTAVO CARVALHO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 49/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN HERMANO MORAIS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 50/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ISOLDA DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 51/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN JOSÉ DIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 52/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KELPS LIMA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 53/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KLEBER RODRIGUES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 54/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN NELTER QUEIROZ, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 55/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN RAIMUNDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 56/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SANDRO PIMENTEL, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 57/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SOUZA NETO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 58/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN TOMBA FARIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 59/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN UBALDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 60/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN VIVALDO COSTA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". Inteiro teor
10/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 61/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Procuradoria-Geral da República, requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro, nos termos que define".
13/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivado em razão do encerramentyo da Comissão (13/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões