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REQ 37/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 7/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Leonlene de Sousa Aguiar, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte. Inteiro teor
OF. 8/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Solicita a disponibilização de auditório para Audiência Pública da Comissão do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte. Inteiro teor
OF. 9/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. Rondinelle Silva Oliveira, Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.2019, na capital do Rio Grande do Norte. Inteiro teor
OF. 13/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN) Inteiro teor
OF. 14/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. Vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, Comandante do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN) Inteiro teor
OF. 15/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. José Álvares Vieira, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária, e Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 16/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. Gabriel Calzavara de Araújo, Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 17/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida a Sra. Maiara Menezes, Presidente da ONG Oceânica, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 18/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. Flávio José Lima, Coordenador Geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 19/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Sr. José Odécio Rodrigues Junior, Presidente da Associoação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 20/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Senador Jean-Paul Prates, Senador da República, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 21/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Victor Manuel Mariz, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 22/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. José Leonardo Cassimiro de Araújo, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 23/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr.Prefeito João Batista Gomes Gonçalves, Presidente da Associação Municípios Litoral Agreste Potiguar, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 24/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Adeilson Gomes de Oliveira, Prefeito de Baía Formosa, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 25/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida a Ex. Sra. Maria de Fátima Borges Marinho, Prefeita de Canguaretama, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 26/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Marconi Antônio Praxedes Barreto, Prefeito de Ceará-Mirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 27/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Joaz Oliveira Mendes da Silva, Prefeito de Extremoz, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 28/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, Prefeito de Maxaranguape, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 29/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Álvaro Costa Dias, Prefeito de Natal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 30/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Daniel Gurgel Marinho Fernandes, Prefeito de Nísia Floresta, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 31/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Rosano Taveira da Cunha, Prefeito de Parnamirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 32/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Laerte Ney de Paiva Fagundes, Prefeito de Rio do Fogo, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 33/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida a Ex. Sra. Stela Barbosa de Sena, Prefeita de Senador Georgino Avelino, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 34/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Josinaldo Marcos de Souza, Prefeito de Tibal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 35/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Antônio Modesto Rodrigues de Macêdo, Prefeito de Tibal do Sul, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 36/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito de Touros, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 37/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convida o Ex. Sr. Ezequiel Ferreira, Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). Inteiro teor
OF. 38/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALBERT DICKSON, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 39/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALLYSON BEZERRA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 40/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ANDRÉ AZEVEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 41/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN BERNARDO AMORIM, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 42/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN CRISTIANE DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 43/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN EUDIANE MACEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 44/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN FRANCISCO DO PT, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 45/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GALENO TORQUATO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 46/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GEORGE SOARES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 47/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GETÚLIO RÊGO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 48/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GUSTAVO CARVALHO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 49/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN HERMANO MORAIS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 50/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ISOLDA DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 51/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN JOSÉ DIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 52/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KELPS LIMA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 53/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KLEBER RODRIGUES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 54/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN NELTER QUEIROZ, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 55/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN RAIMUNDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 56/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SANDRO PIMENTEL, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 57/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SOUZA NETO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 58/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN TOMBA FARIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 59/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN UBALDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor
OF. 60/2019 CPIOLEO Ofício Externo 09/12/2019 Presidente Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN VIVALDO COSTA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. Inteiro teor