REQ 5/2020 CPIOLEO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gil Cutrim - PDT/MA
Apresentação
05/02/2020
Ementa
Requer a realização de audiência pública no estado do Maranhão a fim de obter informações sobre os impactos e ações, nas principais localidades atingidas pelo óleo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/02/2020 |
CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
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| 18/02/2020 |
CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
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Sessões e Reuniões
- 18/02/2020 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes
Reunião Deliberativa Ordinária