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REQ 3/2020 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
04/02/2020

Ementa
Requer informações às secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, de limpeza pública, de defesa civil, de saúde e de pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações às secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, de limpeza pública, de defesa civil, de saúde e de pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019". Inteiro teor
05/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 107/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 108/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 109/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 110/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 111/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 112/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 113/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 114/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 115/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 116/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 117/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 118/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de Alagoas". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 119/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações ao Diretor-Superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 120/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 131/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde-CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 134/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde PB". Inteiro teor
11/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 150/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 151/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Coruripe - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 152/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 279/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Prefeitura do Município de Jandaíra (BA)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 153/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 154/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 155/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Feliz Deserto - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 156/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Maragogi - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 157/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 158/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Japaratinga - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 159/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Porto das Pedras - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 278/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Santo Amaro das Brotas (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 160/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Maceió - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 161/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 162/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Roteiro - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 277/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Pacatuba (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 163/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Piaçabuçu - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 164/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Paripueira - AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 276/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Pirambu (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 165/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 166/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Conde - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 275/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Brejo Grande (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 167/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Igrapiúna - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 168/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Ituberá - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 169/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Itacaré - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 274/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Nossa Senhora do Socorro (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 170/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Cairu - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 171/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Canavieiras - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 273/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Aracaju (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 172/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Uruçuca - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 173/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Camaçari - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 174/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Mucuri - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 175/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 176/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Salvador - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 177/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 178/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Caravelas - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 179/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Entre Rios - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 180/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Una - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 181/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Valença - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 182/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 183/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 184/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Maraú - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 185/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Belmonte - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 272/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Barra dos Coqueiros (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 186/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Vera Cruz - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 187/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Jaguaripe - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 188/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Camamu - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 189/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Prado - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 190/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Esplanada - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 191/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Ilhéus - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 192/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 193/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Itaparica - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 194/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 195/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 196/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 197/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Beberibe - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 198/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Amontada - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 199/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Acaraú - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 270/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Estância (SE)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 200/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Icapuí - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 269/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Ceará-Mirim (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 268/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Touros (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 201/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Paracuru - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 202/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 203/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Fortim - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 267/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Parnamirim (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 204/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Cascavel - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 205/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Aracati - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 206/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 207/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Itarema - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 266/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Senador Georgino Avelino (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 208/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Trairi - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 209/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 210/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 265/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Natal (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 264/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Areia Branca (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 263/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Caiçara do Norte (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 262/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Maxaranguape (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 261/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Canguaretama (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 260/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura do Município de Extremoz (RN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 211/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Paraipaba - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 212/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Caucaia - CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 213/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São Mateus - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 214/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Serra - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 215/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Linhares - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 216/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 217/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Fundão - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 218/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Vitória - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 219/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Guarapari - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 220/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 221/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Aracruz - ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 222/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Cururupu - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 223/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Alcântara - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 224/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Araioses - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 225/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 226/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 227/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São Luís - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 228/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Tutóia - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 229/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 230/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Paulino Neves - MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 231/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 232/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Pitimbu - PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 233/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 234/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Mataraca - PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 235/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Conde - PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 236/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Marcação - PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 237/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 238/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Olinda - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 239/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Paulista - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 240/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 241/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Ipojuca - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 242/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Sirinhaem - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 243/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Jaboatão - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 244/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Tamandaré - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 245/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 246/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Recife - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 247/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Goiana - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 248/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Barreiros - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 249/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande - PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 250/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Roteiro - PI". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 251/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 252/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 253/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - RJ". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 254/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 255/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Nísia Floresta - RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 256/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Baía Formosa - RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 257/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Tibau - RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 258/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Rio do Fogo - RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 259/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Tibau do Sul - RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 271/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informação á Prefeitura do Município de Itaporanga D'ajuda (SE)". Inteiro teor
14/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 121/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 122/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 123/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 124/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 125/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil PI". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 126/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil RJ". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 127/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 128/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Defesa Civil SE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 129/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 130/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 132/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 133/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 135/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde PE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 136/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde PI". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 137/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde RJ". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 138/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 139/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Saúde SE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 140/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca AL". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 141/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca BA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 142/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca CE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 143/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca ES". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 144/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca MA". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 145/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca PB". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 146/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca RJ". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 147/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca RN". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 148/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Pesca SE". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 149/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos Limpeza Pública ES". Inteiro teor
02/09/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 509/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão". Inteiro teor
31/01/2023

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/02/2020 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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