Acompanhe

CPI DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE 05/02/2020 - Deliberação dos Requerimentos constantes da pauta

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Herculano Passos

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante João Daniel

Informações

Tema
Deliberação dos Requerimentos constantes da pauta
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/02/2020 às 15:23
Término
05/02/2020 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 56/2019 CPIOLEO - Requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 57/2019 CPIOLEO - Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2019 CPIOLEO - Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual.

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2019 CPIOLEO - Requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras).

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2019 CPIOLEO - Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2019 CPIOLEO - Requer a realização de audiência pública na cidade de Fortaleza, além de visitas no estado do Ceará nas principais localidades atingidas pelo óleo.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2019 CPIOLEO - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ronald Buss de Souza, na qualidade de testemunha, para prestar novos esclarecimentos.

    • Autor: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2020 CPIOLEO - Requer informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2020 CPIOLEO - Requer informações à Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2020 CPIOLEO - Requer informações às secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, de limpeza pública, de defesa civil, de saúde e de pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2020 CPIOLEO - Requer à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte que preste informações relacionadas aos peritos criminais federais que estão atuando na investigação referente ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado