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REQ 1/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
27/11/2019

Ementa
Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a convocação de especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as causas do derramamento de óleo no Nordeste". Inteiro teor
28/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração para convite.
05/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) CLEMENTE COELHO JUNIOR, Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) - REQ 13/2019
    2) DANIEL BRANDT GALVÃO, Engenheiro de Pesca, Coordenador do Salve Maracaípe e Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) - REQ 13/2019
    3) HUMBERTO ALVES BARBOSA, responsável pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - REQ 1/2019 e REQ 13/2019

    Em atendimento aos Requerimentos:
    Requerimento nº 1/2019, da Dep. Alice Portugal
    Requerimento nº 13/2019, do Dep. João H. Campos e do Dep. Rodrigo Agostinho
07/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 104/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos ao ICMBio". Inteiro teor
11/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 05/12/2019, compareceu o senhor Humberto Barbosa, pesquisador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da UFAL.
06/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2019 - 09h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões