REQ 8/2020 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/02/2020

Ementa
Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a convocação de autoridades e especialistas para prestarem informações à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as ações relacionadas à investigação da origem das manchas de óleo que atingiram os estados do Nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro". Inteiro teor
18/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração para convite.
21/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 294/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Leonardo Barros, Representante da HEX - Tecnologias Geoespaciais, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 295/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Marcus Silva, Professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". Inteiro teor
31/01/2023

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 18/02/2020 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária