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REQ 21/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
28/11/2019

Ementa
Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Marcos Antonio da Rocha, Assessor Técnico da Bahia Pesca (Req. 21/2019);

Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Req. 53/2019);

José Dalmo Alves Neto, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia (Req. 54/2019);

Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil - MPP (Req. 54/2019);

Carlos Alberto Pinto dos Santos, Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas - CONFREM (Req. 54/2019).

Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante". Inteiro teor
04/12/2019

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição pela Dep. Rejane Dias
27/02/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 298/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Marcelo Oliveira, Diretor-Presidente da Bahia Pesca, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". Inteiro teor
11/03/2020

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 10/03/2020, compareceu o senhor Marcos Antonio da Rocha, assessor técnico da Bahia Pesca.
06/04/2021

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Marcos Antonio da Rocha, Assessor Técnico da Bahia Pesca (Req. 21/2019);

    Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Req. 53/2019);

    José Dalmo Alves Neto, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia (Req. 54/2019);

    Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil - MPP (Req. 54/2019);

    Carlos Alberto Pinto dos Santos, Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas - CONFREM (Req. 54/2019).

    Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2019 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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