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REQ 46/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
04/12/2019

Ementa
Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI". Inteiro teor
11/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 280/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 281/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 282/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 283/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe". Inteiro teor
18/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 284/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas". Inteiro teor
11/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 18/02/2020, compareceram o senhor João Carlos Oliveira da Silva, Secretário de Meio Ambiente da Bahia; o senhor José Antônio Bertotti Jr., Secretário do Meio Ambiente de Pernambuco; e Leonlene de Sousa Aguiar, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, em substituição ao Secretário de Meio Ambiente do RN.
06/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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