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REQ 46/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 280/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor
OF. 281/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia. Inteiro teor
OF. 282/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco. Inteiro teor
OF. 283/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe. Inteiro teor
OF. 284/2020 CPIOLEO Ofício Externo 18/02/2020 Presidente Requisição de informações ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. Inteiro teor