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REQ 50/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Herculano Passos - MDB/SP

Apresentação
05/12/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2019 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Aprovado, com alteração: inclusão de visita técnica e diligência em cidades do Estado do Sergipe.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco". Inteiro teor
11/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração: inclusão de visita técnica e diligência em cidades do Estado do Sergipe.
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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