Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2007)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-2503/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-2967/2008. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3107/2008. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 06/03/2009)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Lídres..

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1, pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2011. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3155/2012.
  DCD do dia 28/02/12 PÁG 4142 COL 01. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.418/07 e dos PL's nºs 2.503/07, 2.791/08, 2.967/08, 3.107/08 e 3.315/08 e 1.619/11, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.418/07 e dos PL's nºs 2.503/07, 2.791/08, 2.967/08, 3.107/08 e 3.315/08, apensados, e pela aprovação do PL nº 1.619/11, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7243/2014. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-7243/2014. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1485/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Alfredo Kaefer Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1418/2007 e dos PL's nºs 2503/2007, 2791/2008, 2967/2008, 3107/2008, 3315/2008 e 1619/2011, apensados, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7243/2014, 7258/2014 e 7580/2014, apensados, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1619/2011, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 1418/2007 e dos PL's nºs 2503/2007, 2791/2008, 2967/2008, 3107/2008, 3315/2008, apensados. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2478/2015, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Apensamento do Projeto de Lei nº 1.887/2015, ao Projeto de Lei nº 1.418 de 2007". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3799/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 6.870/2017, conforme o seguinte teor: Indefiro o pedido apenas no que se refere ao Projeto de Lei n. 6.930/2006, eis que a matéria versada nesta proposição desborda do campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.870/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 5.889/2016, 328/2011, 6.845/2010, 1.782/2015, 326/2015, 7.310/2014, 5.429/2013, 5.590/2016, 641/2015, 3.891/2012, 5.338/2009, 7.898/2010 e 1.418/2007 (que é o cabeça do bloco ao qual pertence o PL n. 7.258/2014) para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.418/2007: À CIDOSO, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.] Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP, em virtude de novo despacho.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-145/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-124/2019. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2019)

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento de deputado Vinícius Farah (MDB/RJ).

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator, Deputado Denis Bezerra (PSB - CE).

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ). Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo de Vista Encerrado

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1204/2021. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 1204/2021, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, do PL 1289/2020, do PL 2640/2020, do PL 2712/2020, do PL 256/2021, do PL 2340/2019, e do PL 307/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1514/2020, apensado. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
• Iniciada a Discussão
• Discutiu a Matéria o Dep. Fausto Pinato (PP-SP).
• Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
• Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
• Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
• Encerrada Discussão
• Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Farah.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 07/08/21 PAG 271, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.486/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.486/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.514/2020 e 1.418/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".