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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/09/2019 às 14h28
Término:
11/09/2019 às 14h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 61/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial - PL 3515/2015 - Superendividamento do Consumidor, com a finalidade de debater a violência financeira que " consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) , Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  • PL 205/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2