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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/09/2019 às 14h28
Término:
11/09/2019 às 14h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 61/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial - PL 3515/2015 - Superendividamento do Consumidor, com a finalidade de debater a violência financeira que " consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.

    • Autores: Carmen Zanotto(CIDADANIA-SC) , Flávia Morais(PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  • PL 205/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena(PODE-SP)
    • Relatora Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PDL 454/2019 - Susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autor: Chico D'Angelo(PDT-RJ)
    • Relatora Lídice da Mata (PSB-BA)
  • PL 1418/2007 - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR)
    • Relator Denis Bezerra (PSB-CE)