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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11/09/2019 - Discussão e Votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Discussão e Votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/09/2019 às 14:28
Término
11/09/2019 às 14:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 61/2019 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial - PL 3515/2015 - Superendividamento do Consumidor, com a finalidade de debater a violência financeira que " consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 205/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2