
PL 1981/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Danilo Cabral - PSB/PE
,
Tadeu Alencar - PSB/PE
,
Ted Conti - PSB/ES
,
Elias Vaz - PSB/GO
,
Bira do Pindaré - PSB/MA
,
Aliel Machado - PSB/PR
,
Camilo Capiberibe - PSB/AP
,
João H. Campos - PSB/PE
,
João Roma - REPUBLIC/BA
e outros
Apresentação
03/04/2019
Ementa
Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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06/05/2019 | Apense-se à(ao) PL-3241/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2019 |
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
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08/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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27/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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12/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2020 |
Plenário ( PLEN )
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18/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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