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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 01/12/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 01/12/2010 às 10:52
- Término
- 01/12/2010 às 12:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 7
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PL 4106/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.
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PL 5747/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba, no Município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.
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PLP 486/2009 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
Aprovada com alterações
- Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, e do relator substituto, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
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PLP 560/2010 - Modifica a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
Aprovada
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2929/2008 - Autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Paulo Duque
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.
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PL 4661/2004 - Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nilópolis em Universidade Tecnológica do Rio de Janeiro.
Rejeitada
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
- Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.
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PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.
Rejeitada
- Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 39
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PL 2671/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins.
- Autor: de Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Gladson Cameli
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PLP 344/2006 - Altera as regras aplicáveis às operações realizadas no mercado de títulos e valores mobiliários.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Arnaldo Madeira
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PLP 385/2008 - Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do correspondente bancário, e dá outras providências.
- Autor: BETO MANSUR (PP-SP)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PLP 437/2008 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/06/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: acatadas as sugestões contidas no Voto em Separado do Dep. Pauderney Avelino.
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luiz Carlos Hauly.
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PL 4544/2008 - Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: VITOR PENIDO (DEM-MG)
- Relator: Arnaldo Madeira
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 6259/2005 - Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST.
- Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
- Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)07/07/2010Comissão de Trabalho (CTRAB)24/06/2010
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4703/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Silvio Costa
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 4697/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/04/2011Aprovado, por unanimidade, o parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/03/2011Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/12/2009Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/09/2009Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)16/09/2009Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Marinha Raupp. O parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, passou a constituir Voto em Separado.
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 3429/2008 - Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vignatti
Passo a Passo
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Retirado de pauta.
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PL 4433/2008 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.
- Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
- Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 1418/2007 - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)05/08/2021Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Farah.
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados José Guimarães e João Dado, contra o voto da Deputada Luciana Genro.
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PL 3045/2008 - Cria o Programa Entrada do Idoso nos hospitais e postos de saúde no âmbito de todo o Território Nacional.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Carlos Melles
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 469/2007 - Dispõe sobre o direito dos pescadores a concessão das terras que ocupam para desempenhar suas funções e dá outras providências.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relatora: Luciana Genro (PSOL-RS)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4975/2009 - Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à estruturação e modernização dos Centros de Investigação e Prevenção de Incêndios dos Corpos de Bombeiros Militares.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 3037/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2017Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 4955/2009 - Altera o art. 51 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do relator.
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PL 1013/2007 - Disciplina a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados José Guimarães e Virgílio Guimarães, contra o voto do relator, Deputado João Dado.
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PL 418/2007 - Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI - aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça usados em serviço.
- Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 3587/1997 - Assegura a trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social tratamento dentário às expensas do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PPB-SP)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Arnaldo Faria de Sá, autor da proposição.
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PL 5264/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados José Guimarães, João Dado e Guilherme Campos, contra o voto do relator, Deputado Armando Monteiro.
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PL 6348/2002 - Dispõe sobre a capacitação técnica e operacional das emissoras de radiodifusão educativa e comunitária e dos canais comunitários de TV a cabo, e dá outras providências.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 7064/2002 - Dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Vignatti
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Arnaldo Faria de Sá, autor da proposição.
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PL 3825/2004 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 6488/2006 - Modifica o art. 16 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 468/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 702/2007 - Dipõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito urbano contratadas por micro e pequenos empresários na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, em situação de inadimplemento, e dá outras providências.
- Autor: HUMBERTO SOUTO (PPS-MG)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luiz Carlos Hauly.
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PL 1483/2007 - Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), alterado pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976 e pela Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994.
- Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados José Guimarães e Virgílio Guimarães.
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PL 2614/2007 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) incidente sobre veículos adquiridos por fiscais de administrações tributárias federal, estaduais, distrital e municipais, nas condições que estabelece.
- Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
- Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados João Dado e Luiz Carlos Hauly.
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PL 2825/2008 - Revoga o art. 46 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, "que dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências"
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
- Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luiz Carlos Hauly.
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PL 3672/2008 - Acrescenta § 2º-B ao art. 5°, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo isenções de procedimentos e taxas arma de fogo de cano longo de alma raiada, calibre igual ou inferior a .22, e de alma lisa.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Luciana Genro (PSOL-RS)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos, contra os votos da relatora, Deputada Luciana Genro, e do Deputado Virgílio Guimarães.
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PL 3866/2008 - Altera o art. 5º, da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Pedro Eugênio
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 3983/2008 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
- Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 7435/2010 - Estabelece medida de compensação financeira com o objetivo de combater a pobreza e a marginalização advinda do tratamento tributário não isonômico entre os contribuintes reconhecidamente pobres e os demais.
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a pedido do relator.
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PL 771/2007 - Altera a Lei No. 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para impedir que os idosos de baixa renda sejam discriminados na contratação de seguro habitacional incidente sobre a aquisição da casa própria.
- Autora: SOLANGE AMARAL (PFL-RJ)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 1351/2007 - Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.
- Autor: JOFRAN FREJAT (PR-DF)
- Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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PL 2010/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, a fim de autorizar condições especiais para o crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 2208/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".
- Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
- Relator: Manoel Junior (PSB-PB)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 5425/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/11/2018Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 6468/2009 - Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Charles Lucena (PTB-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.