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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Ossesio Silva

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
05/08/2021 às 09h29
Término:
05/08/2021 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 60/2021 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação e acesso às políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no meio rural.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • REQ 61/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater os impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que “dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania -SC) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).
    • 3
      Iniciada a Votação
    • 2
      Encerrada Discussão
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • REQ 62/2021 - Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) , Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) , Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania -SC) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • PL 1418/2007 - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Farah.
    • 7
      Encerrada Discussão
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Fausto Pinato (PP-SP).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
  • PL 4857/2020 - Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Depurado Ossesio Silva (Republicanos-PE)
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE)
  • PL 1257/2021 - Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Propostas não analisadas 3

  • PL 4066/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 4188/2019 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 94/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)