PL 1418/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1418/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.418/07 e dos PL's nºs 2.503/07, 2.967/08, 3.107/08, 3.315/08 e 2.791/08, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.418/07 e dos PL's nºs 2.503/07, 2.967/08, 3.107/08 e 3.315/08, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.791/08, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1418/2007 | Substitutivo | 11/12/2008 | Pedro Novais | ALTERA A TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS FINANCEIROS PERCEBIDOS POR BENEFICIÁRIO RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 1418/2007 | Voto em Separado | 28/04/2010 | João Dado | Altera a tributação de rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1° e 3° da Lei n° 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1418/2007 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Alfredo Kaefer | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.418/07 e dos PL's nºs 2.503/07, 2.791/08, 2.967/08, 3.107/08 e 3.315/08 e 1.619/11, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.418/07 e dos PL's nºs 2.503/07, 2.791/08, 2.967/08, 3.107/08 e 3.315/08, apensados, e pela aprovação do PL nº 1.619/11, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 1418/2007 | Substitutivo | 14/05/2013 | Alfredo Kaefer | Altera a tributação de rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1° e 3° da Lei n° 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor |
| VTS 2 CFT => PL 1418/2007 | Voto em Separado | 01/11/2013 | Manoel Junior | VOTO EM SEPARADO PELA APROVAÇÃO DO DEP MANOEL JUNIOR AO PL 1418 DE 2007, QUE "Altera a tributação de rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei n° 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 1418/2007 | Parecer do Relator | 26/06/2015 | Alfredo Kaefer | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1418/2007 e dos PL's nºs 2503/2007, 2791/2008, 2967/2008, 3107/2008, 3315/2008 e 1619/2011, apensados, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 7243/2014, 7258/2014 e 7580/2014, apensados, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1619/2011, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 1418/2007 e dos PL's nºs 2503/2007, 2791/2008, 2967/2008, 3107/2008, 3315/2008, apensados. Inteiro teor |
| SBT 3 CFT => PL 1418/2007 | Substitutivo | 26/06/2015 | Alfredo Kaefer | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1418/2007 | Parecer do Relator | 13/08/2019 | Denis Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, e do PL 2340/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 1418/2007 | Substitutivo | 13/08/2019 | Denis Bezerra | Inteiro teor |
| VTS 1 CIDOSO => PL 1418/2007 | Voto em Separado | 02/10/2019 | Vinicius Farah | CIDOSO - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 1418/2007 | Parecer do Relator | 30/06/2021 | Felício Laterça | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 1204/2021, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, do PL 1289/2020, do PL 2640/2020, do PL 2712/2020, do PL 256/2021, do PL 2340/2019, e do PL 307/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1514/2020, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CIDOSO => PL 1418/2007 | Substitutivo | 30/06/2021 | Felício Laterça | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1418/2007 | Parecer de Comissão | 06/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1418/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor |