VTS 1 CIDOSO => PL 1418/2007
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vinicius Farah - MDB/RJ
Apresentação
02/10/2019
Ementa
CIDOSO - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/10/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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