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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/05/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 05/05/2010 às 10:39
- Término
- 05/05/2010 às 12:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 7
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PL 6362/2005 - Torna gratuito o transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização da votação de pleitos eleitorais.
Rejeitada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PLP 312/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixos de Desenvolvimento da BR-324 e da BR-116 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento das BR-324 e da BR-116.
Rejeitada
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2765/2008 - Dispõe sobre a relação de Instituições do Poder Público e suas Associações de Amigos.
Aprovada
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3752/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de farmacêutico nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovada com alterações
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6082/2002 - Autoriza a criação do Fundo Pró-Segurança Pública, pelos Estados e Distrito Federal e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6787/2006 - Modifica o art. 23 da Lei nº 6.830, de 1980, para permitir a arrematação com valor inferior ao dado pela avaliação ainda em primeiro leilão.
Rejeitada
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Ciro Gomes (PSB-CE)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3411/2008 - Dispõe sobre o prazo do seguro de automóveis.
Rejeitada
- Autor: Giacobo (PR-PR)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 36
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REQ 252/2010 CFT - Requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr Celso Amorim, para participar de audiência pública que tratará do reconhecimento da China como economia de mercado pelo Brasil.
- Autor: ROCHA LOURES (PMDB-PR)
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Aprovado por unanimidade o requerimento.
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REQ 254/2010 CFT - Requer seja convidado o Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, Professor da USP para discutir possíveis mudanças no setor de cartões de crédito.
- Autores: ANDRE VARGAS (PT-PR), de Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito., GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), VIGNATTI (PT-SC), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
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Aprovado por unanimidade o requerimento.
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REQ 255/2010 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater com representante da Caixa Econômica Federal o repasse de recursos do orçamento da União.
- Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 256/2010 CFT - COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUERIMENTO Nº /2010. (Do Sr. ZENALDO COUTINHO) Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PLP nº116/2007 que acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, do Código Tributário Nacional, propondo a exclusão da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana sobre os imóveis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ainda que tais imóveis sejam ocupados ou possuídos por particulares.
- Autor: ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA)
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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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PLP 437/2008 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/06/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: acatadas as sugestões contidas no Voto em Separado do Dep. Pauderney Avelino.
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Arnaldo Madeira.
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PLP 530/2009 - Acrescenta o § 7º ao art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor: de Supremo Tribunal Federal
- Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PDC 1564/2009 - Susta a aplicação do inciso V da Carta-Circular nº 3.295, de 1º de fevereiro de 2008, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
- Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputado José Guimarães e João Dado.
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PL 4512/2004 - Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/07/2008Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/05/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Trabalho (CTRAB)04/10/2005Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Érico Ribeiro, apresentou voto em separado o Deputado Érico Ribeiro
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4005/2008 - Dispõe sobre a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica-CEFET, com sede no Município de Franca, e dá outras providências.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado
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PL 4716/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Açú, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2348/2007 - Dispõe sobre a quitação antecipada de contratos de empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento e sobre cobrança de tarifas nessas operações.
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/11/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/07/2008
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Pontes
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/10/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/11/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/03/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/10/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/04/2008Comissão de Educação (CE)29/11/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Educação (CE)06/11/2006
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos do Deputado Arnaldo Madeira e João Dado.
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PL 3961/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Gratificação por Exercício em Cargo de Confiança, nos órgãos da Presidência da República.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vignatti (PT-SC)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 5920/2009 - Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Luiz Carreira, Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.
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PL 687/2007 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.212 e da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Otavio
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/08/2009Comissão de Saúde (CSAUDE)10/12/2008Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/09/2008
Passo a Passo
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 4703/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Silvio Costa
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 4739/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará.
- Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Silvio Costa (PTB-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados José Guimarães e Guilherme Campos.
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PL 5771/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos e de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor: de Supremo Tribunal Federal
- Relator: João Dado (PDT-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 324/2007 - Institui o Programa Nacional de Qualidade Ambiental e dá outras providências.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Ciro Gomes (PSB-CE)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 7064/2002 - Dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Vignatti
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 2134/2003 - Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: João Dado
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 3825/2004 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 4984/2005 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
- Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 488/2007 - Reduz a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de carvão coque nacional.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
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Retirado de pauta, de ofício
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PL 1450/2007 - Dá nova redação à Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estimular a expansão da rede de gasodutos de transporte e construção de terminais de regaseificação de gás natural liqüefeito.
- Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)
- Relator: Silvio Costa
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados José Guimarães e Guilherme Campos.
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PL 2010/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, a fim de autorizar condições especiais para o crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 5251/2005 - Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço do exercente de mandato eletivo no período entre fevereiro de 1998 e outubro de 2004.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Armando Monteiro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2019Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/10/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/06/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)30/05/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)18/05/2007
Passo a Passo
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 1418/2007 - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)05/08/2021Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Farah.
Passo a Passo
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 2770/2003 - Isenta do imposto de renda os rendimentos recebidos da previdência privada.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relator: Ciro Gomes (PSB-CE)
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 6214/2005 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de produtos da cesta básica de alimentos.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, por 10 Sessões, em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos
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PL 373/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: João Dado
Passo a Passo
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 3045/2008 - Cria o Programa Entrada do Idoso nos hospitais e postos de saúde no âmbito de todo o Território Nacional.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Carlos Melles
Passo a Passo
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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PL 3595/2008 - Dispõe sobre as contribuições sociais devidas pelo importador de produtos agroindustriais, acrescentando § 8º ao art. 22-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (que lhe foi acrescentado pelo art. 1º da Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001).
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 3701/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude de requerimento do autor de retirada de tramitação
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PL 4460/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, que "Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.", para estabelecer prazo prescricional para demandas Judiciais.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Antonio Palocci (PT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude de requerimento do autor de retirada de tramitação