Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/18 PÁG 38 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
• Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Fernanda Melchionna

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 278/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 10.027/2018, sobre utilizar o nome afetivo durante a guarda provisória de crianças e adolescentes". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Audiência pública realizada

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não apreciado, em virtude de ausência de quorum para votação nominal, o requerimento, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna, de adiamento de votação do parecer, por três sessões

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2947/2019, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.027/2018, que ' dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva'". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.947/2019, conforme o despacho do seguinte teor : "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.947/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.027/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Recebimento pela CPASF.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição do PL 10027/2018. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator, deputado Filipe Martins.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado Filipe Martins.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pelo Relator, deputaso Filipe Martins.
• Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Eurico (PL-PE), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
• Vista à Deputada Laura Carneiro.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Henrique Vieira.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 18/08/2023, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/08/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.
• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).