PL 10027/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 10027/2018 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição do PL 10027/2018. Inteiro teor |
| VTS 1 CPASF => PL 10027/2018 | Voto em Separado | 31/05/2023 | Pastor Henrique Vieira | Voto em Separado ao PL 10.027/2018 que "dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva". Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 10027/2018 | Parecer de Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 10027/2018 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10027/2018 | Parecer do Relator | 21/05/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 10027/2018 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 10027/2018 | Voto em Separado | 15/12/2021 | Vivi Reis | Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva. Inteiro teor |