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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
20/11/2019 às 10h15
Término:
20/11/2019 às 13h03
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:


Propostas analisadas 17

  • REL 1/2019 - Relatório Final de 2019 da Subcomissão Permanente de Saúde

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Subcomissão Permanente da Saúde

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com as sugestões dos Dep. Rosângela Gomes e Antônio Brito
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Apresentado o relatório final da Subcomissão de Saúde, pelo Relator-Geral Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr

  • REQ 346/2019 - Requer a realização de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, com vistas a discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Básica da Saúde apresentada pelo Governo Federal.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Flordelis

  • REQ 347/2019 - Requer que seja enviado ao Ministro de Estado da Saúde, Requerimento de Informação, em anexo, solicitando informações sobre a interrupção no fornecimento de produto químico de combate ao Aedes Aegypti.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Benedita da Silva

  • REQ 348/2019 - Requer à Comissão de Seguridade Social e Família, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Hospital de Base de São José do Rio Preto/SP pela colocação de destaque no HospiRank, criado pela Global Health Intelligence (GHI)

    • Autores: Marco Bertaiolli (PSD-SP) , Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Flordelis e Adriana Ventura

  • REQ 349/2019 - Requer à Comissão de Seguridade Social e Família, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento a Equipe do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP) do Hemocentro do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/SP.

    • Autores: Marco Bertaiolli (PSD-SP) , Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Zacharias Calil, Flordelis e Adriana Ventura

  • REQ 350/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da ação da Força Nacional do SUS.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 351/2019 - Requer a realização de Seminários Estaduais, a fim de debater a Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Benedita da Silva

  • REQ 352/2019 - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para debater a relação entre horários escolares, a qualidade do sono e o aprendizado escolar.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Rosângela Gomes e Dr. Luiz Ovando

  • REQ 353/2019 - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater o uso da telemedicina e inovação em saúde aprovada pelo Requerimento nº 306/2019.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 354/2019 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a regulação do álcool e seu impacto no mercado brasileiro.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 355/2019 - Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 356/2019 - Requer a realização de audiência pública "A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO NO ACESSO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL".

    • Autora: Marina Santos (SOLIDARI-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dr. Jaziel e Carmen Zanotto

  • REQ 357/2019 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL nº 6.022/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério da Saúde, conforme sugestão do Dep. Alexandre Padilha e mais três convidados a serem indicados pela Dep. Fernanda Melchionna. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flordelis e Dr. Jaziel

  • REQ 358/2019 - Requer a realização de Fórum como atividade dos "16 Dias de Ativismo" com a finalidade de debater a violência contra a mulher com deficiência.

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Benedita da Silva

  • REQ 359/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da Anvisa, conforme sugerido pelo Dep. Pedro Westphalen e com a inclusão da Sociedade Brasileira de Pediatria e a Confederação Nacional da Indústria, conforme sugerido pela Dep. Adriana Ventura. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Eduardo Costa e Benedita da Silva

  • PL 4590/2012 - Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Assis Carvalho e Pastor Sargento Isidório.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Jaziel

  • PL 2032/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr

Propostas não analisadas 34