Acompanhe

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Início da Reunião Deliberativa

Detalhes

Tema:
Debate e Discussão de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
29/05/2019 às 11:36
Término:
29/05/2019 às 13:10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 32

  • REQ 166/2019 - Requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre regime de capitalização e demais propostas do governo para a Seguridade Social.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 167/2019 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Nefrologia e Doenças Renais no Brasil.

    • Autora: Liziane Bayer (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 168/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    • Autores: Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 169/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao evento "Adoção na Passarela" realizado no Pantanal Shopping, Cuiabá - MT.

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 171/2019 - Requer a realização de Audiência Pública intitulada "Situação das políticas públicas para HIV/aids no Brasil".

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 172/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o decreto 9.795/19 que passa o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais passa a se chamar "Departamento de doenças de Condições Crônicas e Infecções sexualmente transmissíveis.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 173/2019 - Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes de medicamentos no Brasil e a importância do acesso às novas tecnologias.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 174/2019 - Requer realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater sobre a PEC 06/19 - Nova Reforma da Previdência, com a presença do Ministro da Economia

    • Autor: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 175/2019 - Requer aditamento ao REQ nº 105/2019, que "requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional" para que o evento tenha realização conjunta entre diversas comissões desta Casa.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 176/2019 - Aditamento ao Requerimento nº 111/2019, aprovado no dia 24 de abril de 2019, para incluir convidados para a audiência pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD.

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 177/2019 - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a atual situação da política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 178/2019 - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, na Seguridade Social.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 5
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 7082/2017 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 3
      Lido o voto em separado pelo Dep. Jorge Solla
    • 2
      Lido o voto em separado pela Dep. Fernanda Melchionna
    • 1
      Lida a complementação de voto pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves

  • PLP 572/2010 - Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato

  • PL 7374/2014 - Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento das Dep. Drª Soraya Manato e Liziane Bayer

  • PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 14/1999 - Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Fernanda Melchionna

  • PL 1277/2011 - Aumenta as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com brinquedos relacionados a produtos bélicos.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3037/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Eduardo Braide (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6204/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relator: Misael Varella (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do relator.

  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil

  • PL 4269/2016 - Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

  • PL 8420/2017 - Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento das Dep. Drª Soraya Manato e Fernanda Melchionna

  • PL 10027/2018 - Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Fernanda Melchionna

  • PL 10434/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 10592/2018 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com neuromielite óptica e espectro da neuromielite óptica; e considera doenças graves a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica, nos termos das Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    • Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato

  • PL 919/2019 - Cria postos itinerantes para coletas de sangue.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil

  • PL 1388/2019 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Pastor Gil (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil