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COMISSÃO DE SAÚDE 06/11/2019 - Discussão e deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Deputados aguardando o fim da votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Marx Beltrão

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
06/11/2019 às 12:10
Término
06/11/2019 às 13:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 29/2019 - Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar n 101/2000.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.

  • PL 9987/2018 - Dá nova redação ao § 2º do art. 19B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. "

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flordelis

  • PL 3219/2019 - Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para obrigar os serviços de saúde a fornecerem informações, aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências e doenças raras, sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança.

    Aprovada

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

Propostas não analisadas 59