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PL 10027/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 10027/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 10027/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 10027/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 10027/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018 Inteiro teor
RPD 5/2023 CPASF => PL 10027/2018 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 21/06/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 278/2019 CSSF Requerimento de Audiência Pública 27/08/2019 Diego Garcia Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 10.027/2018, sobre utilizar o nome afetivo durante a guarda provisória de crianças e adolescentes. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2947/2019 Requerimento de Redistribuição 12/11/2019 Glauber Braga Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.027/2018, que " dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva". Inteiro teor