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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Filipe Martins

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Fernando Rodolfo

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Filipe Martins

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
31/05/2023 às 14:28
Término
31/05/2023 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 7

  • PL 2113/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou de invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não pode conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública de que trata a referida Lei.

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora deputada Laura Carneiro.

  • PL 4224/2021 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências. NOVA EMENTA: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, deputado Zacharias Calil.

  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 3974/2015) - Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do não cumprimento do prazo de Vista

  • PL 9250/2017 - Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de não cumprimento do prazo de Vista.

  • PL 10027/2018 - Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Filipe Martins (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator, deputado Filipe Martins.

  • PL 3256/2020 - “Proíbe presos, em cumprimento de pena, a inscrição em programa de benefício social.”

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Eurico (PL-PE) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Fernando Rodolfo.