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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Filipe Martins

Troca da mesa Presidente Filipe Martins por Participante Fernando Rodolfo

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Filipe Martins

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
31/05/2023 às 14:28
Término
31/05/2023 às 15:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 23/2023 CPASF - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela deputada Andreia Siqueira.

  • REQ 24/2023 CPASF - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica à Fazenda da Esperança - Retorno à Vida, organização sem fins lucrativos, que trabalha no tratamento e acolhimento de dependentes químicos.

    Aprovada

    • Autora: Clarissa Tércio (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados: Pastor Sargento Isidório, Filipe Martins e Rogéria Santos.

  • REQ 25/2023 CPASF - Submete à aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família requerimento para solicitação à Presidência de reenquadramento dos Projetos de Lei nº 4.840, de 2012, nº 5.765, de 2013, e nº 3.317, de 2015, como Projetos de Lei Complementar.

    Aprovada

    • Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2023 CPASF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Infância Plena” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros.

    Aprovada

    • Autora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Clarissa Tércio e Andreia Siqueira. Foi solicitada a inclusão de convidados pelo deputado Pastor Henrique Vieira.

  • REQ 27/2023 CPASF - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a região denominada “Cracolândia”, no Centro de São Paulo, e outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados: Pastor Sargento Isidório, Miguel Lombardi, Filipe Martins e Laura Carneiro.

  • REQ 28/2023 CPASF - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica à Rede de Atenção Psicossocial da região Metropolitana de Salvador.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados: Pastor Sargento Isidório, Filipe Martins e Rogéria Santos.

  • PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

  • PL 1827/2019 - Dispõe sobre o piso salarial do assistente social

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Andreia Siqueira.

  • PL 2958/2019 - Dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres.

    Aprovada

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Eurico (PL-PE).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Zacharias Calil, pelo Deputado Filipe Martins.

  • PL 2753/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.

    Aprovada

    • Autores: Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Neto (PT-BA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

Propostas não analisadas 7