Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7226/2017, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Dá nova redação às alíneas 'q' e 'r' do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/17 PÁG 45 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:15 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Jean Wyllys. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Loester Trutis (PSL-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CREDN. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CREDN, pelo Dep. Loester Trutis Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Loester Trutis, pelo Deputado Marcel van Hattem.
• Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Loester Trutis. Designação do Relator do Parecer Vencedor adiada em uma sessão, por acordo.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CREDN, pelo Dep. Coronel Armando Inteiro teor
• Parecer Vencedor, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CREDN. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Coronel Armando, apresentaram votos em separado os Deputados Jean Wyllys, Subtenente Gonzaga e David Miranda. O parecer do Relator, Dep. Loester Trutis, passou a constituir Voto em Separado.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 02/10/21 PAG 90, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2021)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CREDN, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.