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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Lauro Filho por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Luiz Lauro Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/10/2017 às 12:57
Término
18/10/2017 às 13:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 235/2017 CREDN - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação do Haiti após a conclusão da Missão das Nações Unidas de Estabilização daquele país, bem como fazer um balanço dos treze anos em que as Forças Brasileiras permaneceram naquele país, com a presença do General Ajax Porto Pinheiro, último Force Commander da MINUSTAH.

    Aprovada

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 471/2015 - Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega em Matéria Aduaneira, assinado em Oslo, em 19 de dezembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 275/2017 - O texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4675/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5897/2016 - Determina, no que couber, a aplicação das disposições relativas às medidas cautelares previstas no Título IX, Livro I, do Código de Processo Penal.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5858/2016 - Altera a redação do art. 102, do Código Penal Militar, para tornar expressa a necessidade de instauração de procedimento judicial específico para fins de declaração da reforma ou exclusão de praças condenados a penas privativas de liberdade superior a dois anos.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2