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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Bruna Furlan

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Pedro Vilela

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/11/2017 às 13:00
Término
08/11/2017 às 14:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 782/2017 - Aprova o texto do Acordo Sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 413/2017 - Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de Julho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 249/2017 - Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

  • MSC 314/2017 - Do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8754/2017 - Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3