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RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 27/08/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/08/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Aluisio Mendes

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
27/08/2019 às 15:06
Término:
27/08/2019 às 18:09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • MSC 587/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Helio Lopes (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 603/2018 - Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 794/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 141/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PLP 466/2017 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, para determinar que bases militares estrangeiras só possam ser instaladas permanentemente em território nacional mediante plebiscito, nos termos que discrimina.

    Rejeitada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 103/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (Missile Technology Control Regime - MTCR).

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 105/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com ex-embaixadores brasileiros nos EUA para debater as qualificações necessárias para este posto

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • REQ 109/2019 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ameaças nacionais e internacionais à soberania da Amazônia brasileira, com a participação dos seguintes convidados: i) General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; ii) General Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas; iii) Professor Pio Penna Filho, Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; e iv) Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), General Girão (PSL-RN), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) subscreveram o Requerimento. Aprovado, com a supressão, do rol de convidados da Audiência Pública, do Professor Gustavo Alberto T. Heck, da Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, e a inclusão de representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, e das Relações Exteriores.
  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
    • 1
      Lido o Parecer pelo relator, Deputado General Girão.
  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Loester Trutis

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • PL 11234/2018 - Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • PL 1306/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.