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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2017

Áudio

Trechos por orador

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
06/12/2017 às 10h58
Término:
06/12/2017 às 12h57
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

Propostas analisadas 9

  • REL 1/2017 - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. RELATÓRIO FINAL. Presidente: Deputada Jô Moraes. Relator: Deputado Subtenente Gonzaga

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia, Benito Gama e Nelson Pellegrino.
  • REQ 242/2017 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, sejam retomadas as reuniões da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Comercial Brasil-Ucrânia.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PDC 787/2017 - Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 131/2016 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Rubens Bueno fez a leitura do parecer. Aprovado o Parecer.
  • MSC 202/2017 - Texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, assinada em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Benito Gama fez a leitura do parecer. Aprovado o Parecer.
  • MSC 405/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Benito Gama e Luiz Carlos Hauly.
  • PDC 99/2015 - Susta os efeitos da Portaria n° 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6007/2016 - Modifica o Código Penal Militar para alterar o prazo de suspensão da pena privativa de liberdade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8870/2017 - Altera o Decreto-lei nº 1.002 de 1969, Código de Processo Penal Militar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5