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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/12/2017 às 10:58
Término
06/12/2017 às 12:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 242/2017 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, sejam retomadas as reuniões da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Comercial Brasil-Ucrânia.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDC 787/2017 - Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 131/2016 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Rubens Bueno fez a leitura do parecer. Aprovado o Parecer.

  • MSC 202/2017 - Texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, assinada em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dimas Fabiano (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Benito Gama fez a leitura do parecer. Aprovado o Parecer.

  • PDC 99/2015 - Susta os efeitos da Portaria n° 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira.

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6007/2016 - Modifica o Código Penal Militar para alterar o prazo de suspensão da pena privativa de liberdade.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8870/2017 - Altera o Decreto-lei nº 1.002 de 1969, Código de Processo Penal Militar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (SD-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REL 1/2017 CREDN - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. RELATÓRIO FINAL. Presidente: Deputada Jô Moraes. Relator: Deputado Subtenente Gonzaga

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia, Benito Gama e Nelson Pellegrino.

  • MSC 405/2017 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benito Gama e Luiz Carlos Hauly.

  • PL 5752/2013 - Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 5825/2016 - Dispõe sobre as ações contraterroristas e dá outras providências.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PSC-RJ)
    • Relator: José Carlos Aleluia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 836/2015 - Altera a Lei n° 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Tocantins e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios", para acrescentar os Estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 2275/2007 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    • Autor: MATTEO CHIARELLI (DEM-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.