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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/10/2017 às 12:58
Término
04/10/2017 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

  • REQ 219/2017 CREDN - Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, que seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PDC 712/2017 - Aprova o texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED).

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 296/2017 - O texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 450/2016 - Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferencia Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 3858/2015 - Altera a redação do caput do art. 195 do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7560/2017 - Altera a Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7151/2017 - Institui o Estatuto do Turista.

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.