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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 16/11/2021

Subtenente Gonzaga

DEPUTADO (PSD-MG)

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Capitão Wagner por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Capitão Wagner

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
16/11/2021 às 14:32
Término:
16/11/2021 às 17:05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • REQ 98/2021 - Requer acompanhamento por esta Comissão do “Projeto de Atendimento Pré-Hospitalar Tático” elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes

  • REQ 99/2021 - Requer a elaboração de uma nota oficial de congratulações aos Policiais envolvidos na Operação ‘Novo Cangaço’ pela bravura, eficiência e competência profissional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 100/2021 - Requer o registro de Moção de Louvor à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Rodoviária Federal, por ocasião do sucesso na Operação “Audaces Fortuna Sequitur” na cidade de Varginha/MG.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 101/2021 - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Militares e aos Policiais Rodoviários Federais que realizaram operação conjunta para deter uma quadrilha planejava um roubo de R$ 65 milhões em cédulas armazenadas em um centro de distribuição de valores do Banco do Brasil, na cidade de Varginha – MG.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 102/2021 - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao CRIME de homicídio ativo, terminologia do FBI que significa prática de assassinatos em sequência em áreas povoadas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Capitão Wagner; com a inclusão de Reinaldo Monteiro da Silva, Presidente da AGM Brasil, como convidado da referida Audiência Pública.

  • REQ 103/2021 - Requer moção de louvor ao sucesso da “Operação Finados” que se deu conjuntamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 104/2021 - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Militares que, no município de Três Barras-PR, realizaram uma operação memorável impedindo a atuação de criminosos fortemente armados que buscavam assaltar duas agências bancárias.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 105/2021 - Requer a realização de audiência pública para abordar os termos de que trata o PL nº 2252/2020, que “cria causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes associativos”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes.

  • REQ 106/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento do combate à lavagem de dinheiro no Brasil e da repatriação de recursos provenientes da corrupção e dos mercados ilícitos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Julian Lemos (PSL-PB) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovada a matéria destacada, contra o voto do Deputado Paulo Ganime. Fica mantido o texto do Relator
    • 5
      Votação da supressão do parágrafo único do art. 37A, acrescido pelo art. 1º do PL 1320/2019, objeto do Destaque nº 1, da bancada do NOVO.
    • 4
      Aprovado o Parecer, ressalvado o destaque.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
    • 1
      Apresentação de Destaque pela Bancada do partido NOVO.

  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    Rejeitada

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ramos.
    • 5
      Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição.
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • 2
      Rejeitado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

  • PL 4938/2019 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Junio Amaral (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1842/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.

    Aprovada

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 18

  • PDL 552/2021 - Aprova o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7104/2014 - Acresce inciso ao art. 23, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de defesa no interior de domicílio.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8262/2017 - Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

    • Autor: André Amaral (PMDB-PB)
    • Relator: Julian Lemos (PSL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 6354/2019 - Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para conceder tratamento penal mais rígidos a crimes relacionados com o porte de arma de fogo.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1898/2019 - Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para estabelecer a perda da autorização de porte de arma de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: do Senado Federal - Marcos do Val
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcel van Hattem pelo Deputado Paulo Ganime.

  • PL 1158/2020 - Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1241/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19.

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 82/2016 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure todos os projetos financiados pela Lei Rouanet nos últimos 14 anos, visto que existem indícios de desvio dinheiro público e que podem configurar lavagem de dinheiro.

    • Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Marcelo Freixo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 2418/2019 - Altera a Lei nº 12.965/2014, para criar obrigação de monitoramento de atividades terroristas e crimes hediondos a provedores de aplicações de Internet e dá outras providências.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2528/2019 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
    • Relator: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4580/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Julian Lemos (PSL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 5660/2019 - Dispõe sobre a área de vigilância patrimonial.

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 4
      Suspensa a Discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator
    • 1
      Apresentado o Destaque nº 1 da Bancada do partido NOVO, que suprime o inc. III, do §7º, do art. 10, acrescido pelo art. 2º do PL 5660/2019.

  • PL 2116/2020 - Institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública vitimados pelo Coronavírus (Covid-19), durante a situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN).

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 4288/2020 - Acrescenta o art. 37-A à Lei n. 13.675, de 11 junho de 2018, para vedar a possibilidade de imposição de sigilo aos procedimentos operacionais padrão e aos protocolos de investigação e perícia elaborados pelos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5489/2020 - Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)
    • Relator: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.