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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/11/2021 às 14:32
Término
16/11/2021 às 17:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 98/2021 CSPCCO - Requer acompanhamento por esta Comissão do “Projeto de Atendimento Pré-Hospitalar Tático” elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes

  • REQ 99/2021 CSPCCO - Requer a elaboração de uma nota oficial de congratulações aos Policiais envolvidos na Operação ‘Novo Cangaço’ pela bravura, eficiência e competência profissional.

    Aprovada

    • Autor: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 100/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Rodoviária Federal, por ocasião do sucesso na Operação “Audaces Fortuna Sequitur” na cidade de Varginha/MG.

    Aprovada

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 101/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Militares e aos Policiais Rodoviários Federais que realizaram operação conjunta para deter uma quadrilha planejava um roubo de R$ 65 milhões em cédulas armazenadas em um centro de distribuição de valores do Banco do Brasil, na cidade de Varginha – MG.

    Aprovada

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 102/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao CRIME de homicídio ativo, terminologia do FBI que significa prática de assassinatos em sequência em áreas povoadas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Capitão Wagner; com a inclusão de Reinaldo Monteiro da Silva, Presidente da AGM Brasil, como convidado da referida Audiência Pública.

  • REQ 103/2021 CSPCCO - Requer moção de louvor ao sucesso da “Operação Finados” que se deu conjuntamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 104/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Militares que, no município de Três Barras-PR, realizaram uma operação memorável impedindo a atuação de criminosos fortemente armados que buscavam assaltar duas agências bancárias.

    Aprovada

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 105/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para abordar os termos de que trata o PL nº 2252/2020, que “cria causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes associativos”.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes.

  • REQ 106/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento do combate à lavagem de dinheiro no Brasil e da repatriação de recursos provenientes da corrupção e dos mercados ilícitos.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Pablo, Delegado Antônio Furtado, Capitão Wagner, Paulo Ramos, Aluísio Mendes e Deputado Sargento Fahur. Aprovado, com subscrição dos Deputados Delegado Pablo e Delegado Antonio Furtado.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Julian Lemos (PSL-PB) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovada a matéria destacada, contra o voto do Deputado Paulo Ganime. Fica mantido o texto do Relator

    • 5

      Votação da supressão do parágrafo único do art. 37A, acrescido pelo art. 1º do PL 1320/2019, objeto do Destaque nº 1, da bancada do NOVO.

    • 4

      Aprovado o Parecer, ressalvado o destaque.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      Apresentação de Destaque pela Bancada do partido NOVO.

  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ramos.

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    • 2

      Rejeitado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

  • PL 4938/2019 - Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1842/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde dos policiais militares e dos bombeiros militares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 18