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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 01/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/09/2021 às 09:23
Término
01/09/2021 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 60/2021 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater os recentes protestos populares em Cuba e a política de repressão por parte do regime cubano contra a população.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 64/2021 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e da Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministra Ana Arraes, para prestarem esclarecimentos sobre o edital de leilão do 5G.

    Aprovada

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2021 CREDN - Requer a aprovação de “Moção de Pesar” em favor das vítimas, cuja liberdade foi tolhida e da insegurança que se intensifica no Afeganistão.

    Aprovada

    • Autores: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Aécio Neves (PSDB-MG), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Aécio Neves (PSDB/MG). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2021 CREDN - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, sobre o corte de distribuição de água no semiárido de Minas Gerais, pelo Exército Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Odair Cunha (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Aécio Neves (PSDB/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Paulão (PT/AL). Aprovado, com a inclusão do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, e do Estado de Alagoas no objeto do Requerimento.

  • MSC 674/2019 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 13 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 290/2021 - Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5387/2020 - Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para permitir a designação de militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a realização de atividades-fim, na forma do regulamento, das respectivas corporações, em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    • 1

      Em votação nominal, foi rejeitado o Parecer.

  • PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4