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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcel Van Hattem por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Marcel Van Hattem

Início da Sessão

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Inicio da apresentação do vídeo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
18/09/2019 às 10h05
Término:
18/09/2019 às 13h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 113/2019 - Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no rol de convidados da audiência pública que debaterá sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia (Req. Nº 88/19).

    • Autores: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) , Aécio Neves (PSDB-MG) , Claudio Cajado (PP-BA) , Léo Moraes (PODE-RO)
  • REQ 116/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul e o atual cenário político boliviano, com a participação de representante da assessoria internacional da Presidência da República; de representante do ministério das Relações Exteriores; do Professor e Advogado Luis Fernando Camacho; do Senhor Primitivo Montaño, Líder indígena boliviano; do Senhor David Sejas Lopez, Advogado; da Senhora María Anelin Suárez, candidata a Deputada Federal na Bolívia e ativista social.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
  • REQ 117/2019 - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a situação das comunidades brasileiras no exterior.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Aécio Neves (PSDB-MG) , Marcel Van Hattem (NOVO-RS) , Paulão (PT-AL) , Aroldo Martins (REPUBLIC-PR) , Helio Lopes (PSL-RJ)
  • REQ 120/2019 - Requer aprovação de Moção de pedido de Escusas ao Excelentíssimo Embaixador da Índia no Brasil, o Sr. Ashok Das, em face dos procedimentos adotados para o ingresso do embaixador na Câmara dos Deputados.

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
  • PDL 94/2019 - Susta a aplicação de dispositivo do Decreto nº 8.518, de 2015, que "Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante".

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Loester Trutis ()
  • PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
  • PL 1306/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)