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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Nelson Pellegrino

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/10/2017 às 10:23
Término
10/10/2017 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 712/2017 - Aprova o texto da Decisão nº 10/12 do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), adotada em 30 de novembro de 2012, em Lima, durante a VI Cúpula da UNASUL, que aprova o Estatuto do Centro de Estudos Estratégicos em Defesa (CEED).

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 296/2017 - O texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 450/2016 - Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferencia Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7560/2017 - Altera a Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Bruna Furlan (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7151/2017 - Institui o Estatuto do Turista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5752/2013 - Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 3858/2015 - Altera a redação do caput do art. 195 do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 4675/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.