Acompanhe

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Aécio Neves

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
15/09/2021 às 09h09
Término:
15/09/2021 às 11h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 63/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Claudio Cajado (PP/BA), Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 67/2021 - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional solicite gestões do Ministério das Relações Exteriores junto à embaixada do Reino Unido no Brasil por tratamento excepcional, quanto à exigência de quarentena, as autoridades brasileiras, parlamentares, governadores, vices, prefeitos, vices, entre outras autoridades brasileiras que se encontrem imunizados e portadores de exame negativo de contaminação pelo coronavírus, que participarão da COP26 .

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a transformação para Indicação ao Ministério das Relações Exteriores e com a alteração do objeto da proposta, de modo que a isenção do cumprimento de quarentena no Reino Unido, nas condições que espeficifa, seja deferida a todas as delegações brasileiras que forem participar da Conferência COP-26, em Glasgow.
  • REQ 68/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais, com a participação do General Hamilton Mourão, vice-Presidente da República Federativa do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados David MIranda (PSOL/RJ) e Perpéua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 69/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o MERCOSUL e o seu papel na integração regional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 70/2021 - Requer a realização de audiência pública para celebrar o Jubileu de Prata da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como debater as perspectivas para a integração geopolítica dos países lusófonos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 45/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5387/2020 - Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para permitir a designação de militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a realização de atividades-fim, na forma do regulamento, das respectivas corporações, em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas(PSDB-DF)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Arlindo Chinaglia. O parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, passou a constituir Voto em Separado.
  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Loester Trutis ()

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Loester Trutis. Designação do Relator do Parecer Vencedor adiada em uma sessão, por acordo.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Loester Trutis, pelo Deputado Marcel van Hattem.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)
  • PL 3634/2019 - Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • PL 435/2020 - Cria o Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)