Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6160/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 143 COL 01. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6.519/2016, apensado. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento dos deputados Subtenente Gonzaga, Alberto Fraga e Edson Moreira.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-8508/2017. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-892/2019. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Aprovado requerimento n. 91/2021 do Sr. Marcel van Hattem que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.160, de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas”.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• O Parecer foi lido pelo Relator.
• Vista conjunta aos Deputados Paulo Ramos e Subtenente Gonzaga.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.
• Retirado de pauta por acordo.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado em avulso e no DCD de 25/05/2022 PAG 526 Letra A. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)